Ignorando todas as manifestações da sociedade civil, o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do meio ambiente Carlos Minc assinaram o decreto 6.640 dia 07/11/2008 permitindo a destruição de cavernas.

Ainda assim, seguimos congregando instituições e pessoas preocupadas com a conservação de nossas cavernas e esperamos que o poder executivo reavalie sua posição.

Já tramita um pedido de suspensão do Decreto no Poder Legislativo , além disso, foi ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Decreto no Supremo Tribunal Federal.

DIGA NÃO AO DECRETO 6.640/2008

INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM APOIAR

Pedimos que as instituições interessadas em apoiar o manifesto escrevam para o e-mail abaixo informando o nome completo da instituição, cidade/UF, site (se houver), e-mail e contato: sbe@sbe.com.br

PESSOAS INTERESSADOS EM APOIAR

As pessoas físicas também podem ajudar divulgando as informações acima e assinando a petição disponível na página abaixo. O texto é diferente do manifesto da SBE, mas aborda o mesmo conteúdo, assim optamos por somar esforços divulgando este abaixo assinado:

www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/2115

MANIFESTO CONTRA O RETROCESSO NA LEGISLAÇÃO ESPELEOLÓGICA BRASILEIRA

A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), entidade ambientalista fundada em 1969, filiada à Federação Espeleológica da América Latina e Caribe (FEALC) e à União Internacional de Espeleologia (UIS), que congrega espeleólogos e grupos de espeleologia dedicados ao estudo e conservação de cavernas em todo o Brasil, participou ativamente do desenvolvimento da legislação relativa ao patrimônio espeleológico brasileiro, em especial da elaboração do Decreto 99.556/1990, um avanço para nossa sociedade.
 
O Decreto 99.556/90 protege as cavernas brasileiras e impede sua destruição há quase duas décadas, mas, tomamos conhecimento que, para liberar algumas grandes obras, a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente, sem qualquer participação da sociedade civil organizada, defendem a alteração deste decreto permitindo a destruição que pode atingir mais de 70% das cavernas brasileiras.
 
Esta tentativa de alteração prevê:
- A classificação das cavernas em quatro níveis (máximo, alto, médio e baixo);
- A autorização para a destruição de cavernas seguindo o processo de licenciamento ambiental, independente da importância social do projeto;
- Cavernas de grau de relevância máximo: serão apenas as que têm características únicas e notáveis;
- Cavernas de relevância alta: poderão ser destruídas desde que o empreendedor preserve outras duas de igual importância;
- Cavernas de relevância média: poderão ser destruídas desde que o empreendedor apóie ações de conservação;
- Cavernas de relevância baixa: poderão ser destruídas sem nenhum tipo de compensação ambiental;
- O MMA terá 60 dias para elaborar os critérios de relevância ouvindo os demais órgãos do governo.
 
Considerando que:
- Não há nenhum indício de que as cavernas estejam dificultando o desenvolvimento de qualquer setor da economia brasileira. O setor mineral tem aumentado sua produção a cada ano e o setor energético já dispõe com alternativas mais econômicas e eficientes de aumentar a oferta de energia sem a construção de novas barragens.
- O patrimônio espeleológico é um dos poucos recursos naturais protegidos pela legislação vigente de forma completa e ampla, mesmo fora de unidades de conservação. Sua importância perante a nossa legislação pode ser igualada às áreas de mananciais hídricos. As cavernas "cobrem" uma área muito pequena do nosso país e são formações únicas e extremamente relevantes para o entendimento da evolução geológica do planeta, da vida e até da nossa sociedade.
- Não há consenso de que seja sequer possível classificar cavernas de acordo com seu grau de relevância. Apenas começamos a conhecer o patrimônio espeleológico brasileiro, além disso, muitos dos aspectos envolvidos não são quantificáveis numericamente, ou são subjetivos e mudam de acordo com a evolução da sociedade e o avanço da ciência.
- O processo de licenciamento ambiental atual não é eficaz para garantir a conservação da natureza. No atual sistema o empreendedor interessado na liberação de seu projeto contrata diretamente os estudos necessários podendo influenciar para que o resultado lhe seja favorável. Além disso, estes estudos são avaliados apenas pelos órgãos ambientais, hoje fragilizados pela ótica desenvolvimentista do governo, sem garantias de respeito às necessidades e anseios da sociedade civil.
- A destruição de cavernas não é uma medida aceitável para angariar recursos a fim de preservar as cavernas que restarem. Cabe ao Estado e à Sociedade garantir a conservação deste importante patrimônio, além disso, o governo não pode dispor de nossas cavernas como forma a conseguir recursos para cumprir suas obrigações.
 
Entendemos que esta tentativa de mudança do decreto 99.556/90 é nefasta e que qualquer iniciativa que permita a supressão de cavernas representa um grande retrocesso para nosso país.
 
- Solicitamos que a legislação brasileira continue a proteger o patrimônio espeleológico integralmente.

- Solicitamos que fique garantida a participação da sociedade civil organizada em qualquer processo de revisão da legislação e que seus anseios sejam respeitados.
 
Devemos incentivar e promover o uso sustentável do patrimônio espeleológico, não sua destruição, permitindo a conservação da natureza, o desenvolvimento do conhecimento científico e a difusão de uma consciência ambientalista para toda a sociedade e para as gerações futuras.

INSTITUIÇÕES QUE ASSINAM O MANIFESTO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESPELEOLOGIA

(198 entidades até 01/10/2009)

DEDICADOS À ESPELEOLOGIA

Federación Espeleológica de América Latina y el Caribe - FEALC

Asociación Espeleológica Colombiana - ESPELEOCOL (Colômbia)

British Caving Association - BCA (Reino Unido)

Federación Argentina de Espeleología - FAdE (Argentina)

Federación Paraguaya de Espeleologia - FEPAE (Paraguai)

Lithuanian Caving Club - AENIGMA (Lituânia)

Società Speleológica Italiana - SSI (Itália)

Union Mexicana de Agrupaciones Espeleológicas A.C. - UMAE (México)

Akakor Geographical Exploring - AKAKOR (Lierna-Itália)

Babilônicos Espéleo Clube - BEC (São Caetano do Sul-SP)

Base Avançada de Estudos Espeleológicos - BASE1 (Iporanga-SP)

Clube de Espeleologia Manduri - CEM (Iporanga-SP)

Espeleo Grupo de Brasília - EGB (Brasília-DF)

Espeleo Grupo Japi - EGJ (Jundiaí-SP)

Espeleo Grupo Monte Sião - EGMS (Monte Sião-MG)

Espeleo Grupo Rio Claro - EGRIC (Rio Claro-SP)

Espeleo Grup Santfeliuenc (Sant Feliu de Llobregat-Espanha)

Espeleogrupo Brasília de Minas - EBM (Brasília de Minas-MG)

Espeleogrupo Peter Lund - EPL (Montes Claros-MG)

Espeleogrupo STONES (São João das Missões-MG)

Espeleogrupo Vale do Peruaçu - EVP (Itacarambi-MG)

Grampo 9 (Campinas-SP)

Grupo de Caverna e Montanha de Rio Branco do Sul - TATU (Rio Branco do Sul-PR)

Grupo de Caverna e Montanha do Vale do Ribeira - VOTUVERAVA (Rio Branco do Sul-PR)

Grupo de Espeleologia da Geologia da USP - GGEO (São Paulo-SP)

Grupo de Espeleología de Villacarrillo - GEV (Villacarrillo-Espanha)

Grupo de Espeleologia e Estudos Orientados - GEO (Januária-MG)

Grupo de Estudos Ambientais da Serra do Mar - GESMAR (Santo André-SP)

Grupo Dolina de Espeleologia (Aurora do Tocantins-TO)

Grupo Espeleológico Anjos do Subterrâneo - GREASB (São Domingos-GO)

Grupo Espeleológico Artibeus BUAP (Puebla- México)

Grupo Espeleológico de Apiaí - GESAP (Apiaí-SP)

Grupo Espeleológico de Campinas - GESCAMP (Campinas-SP)

Grupo Espeleológico Paraense – GEP (Belém-PA)

Grupo Pierre Martin de Espeleologia - GPME (São Paulo-SP)

Grupo Voluntário de Busca e Salvamento Pólo Petar - GVBS/PETAR (Iporanga-SP)

Guano Speleo UFMG - GUANO (Belo Horizonte-MG)

Núcleo de Atividades Espeleológicas - NAE (Belo Horizonte-MG)

Physis Cultura e Ambiente - PHYSIS (São Paulo-SP)

Rede Universitária de Estudos Científicos e Espeleológicos - GRUCAV (Montes Claros-MG)

Sociedad Argentina de Espeleologia - SAE (Buenos Aires-Argentina)

Sociedade Ecológica de Itararé - SEI (Itararé-SP)

Sociedade Espeleológica Potiguar - SEP (Natal-RN)

Sociedade Excursionista e Espeleológica - SEE (Ouro Preto-MG)

Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte - SEPARN (Natal-RN)

Trupe Vertical - TRUPE (Vinhedo-SP)

União Paulista de Espeleologia - UPE (São Paulo-SP)

OUTRAS INSTITUIÇÕES

Rede Brasileira de Informação Ambiental - REBIA (BRASIL)

Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros – SBEQ (BRASIL)

Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental - REASul (BRASIL - SUL)

Liga de Entidades Ambientalistas da Bahia - LIGAMBIENTE (BAHIA)

Fórum de ONGs Ambientalistas do DF (DISTRITO FEDERAL)

AMA Brasil Soberano  (Cotia-SP)

Ambiente Brasil Centro de Estudos (Viçosa-MG)

Ambiente do Meio (São Paulo-SP)

Articulação de Mulheres do Amazonas - AMA (Manaus-AM)

Associação Ambiente-se (Santo André-SP)

Associação Amigos da Onça (Cotia-SP)

Associação Amigos do Meio Ambiente - AAMA (Unaí-MG)

Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA (Belo Horizonte-MG)

Associação Civil Muriqui de Desenvolvimento Sustentável - PRÓ-MURIQUI (Sao Miguel Arcanjo-SP)

Associação Cultural e Ecológica Pau-Brasil (Ribeirão Preto-SP)

Associação Defensores da Terra (Rio de Janeiro-RJ)

Associação de Defesa da Ibituruna e do Meio Ambiente - ADIMA (Governador Valadares-MG)

Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária - AMAR (Araucária-PR)

Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé (Porto Velho-RO)

Associação de Estudos Costeiros e Marinhos - ECOMAR (Caravelas-BA)

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI (Rio do Sul-SC)

Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC (Cianorte-PR)

Associação dos Amigos do Parque Central (Santo André-SP)

Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico - AMITur (São Paulo-SP)

Associação dos Moradores do Bairro Serra (Iporanga-SP)

Associação dos Procuradores Municipais de Campinas - APMC (Campinas-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Abobral Mar gem Esquerda (Eldorado-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Bombas (Iporanga-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro de Ivaporunduva (Eldorado-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro de Pilões (Iporanga-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro de Porto Velho (Iporanga-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro do André Lopes (Eldorado-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Galvão (Eldorado-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Jurumirim (Iporanga-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Maria Rosa (Iporanga-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Nhunguara (Eldorado-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Pedro Cubas (Eldorado-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Pedro Cubas de Cima (Eldorado-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Piririca (Iporanga-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Poça (Eldorado-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Praia Grande (Iporanga-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro São Pedro (Eldorado-SP)

Associação dos Remanescentes de Quilombos do Bairro Sapatú (Eldorado-SP)

Associação dos Servidores do Ibama no Distrito Federal - ASIBAMA (Brasília-DF)

Associação Ecológica Piratingaúna (Rio de Janeiro-RJ)

Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar - APOENA (Pontal do Paranapanema-SP)

Associação Francisco Anselmo para Conservação da Natureza MS - FUCONAMS (Campo Grande-MS)

Associação Gaucha de Montanhismo - AGM (Porto Alegre-RS)

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN (Porto Alegre-RS)

Associação Global de Desenvolvimento Sustentado - AGDS (São Bernardo do Campo-SP)

Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA (Belo Horizonte-MG)

Associação Movimento Ecológico Carijós - AMECA (São Francisco do Sul-SC)

Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (Campinas-SP)

Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN (João Pessoa-PB)

Associação para o Desenvolvimento Sustentado - FUNDAMENTAL (Belo Horizonte-MG)

Associação para Valorização Ambiental e Social Cachoeirense - AVASC (Cachoeira de Minas-MG)

Associação Potiguar Amigos da Natureza - ASPOAN (Natal-RN)

Associação Projeto Apoema - Educação Ambiental (Novo Hamburgo-RS)

Associação Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP (Campinas-SP)

Associação Rede Cananéia (Cananéia-SP)

Associação SOS Cerrado (Cassu-GO)

Associação Voluntarios pela Verdade Ambiental (Itajaí-SC)

Bicuda Ecológica (Rio de Janeiro-RJ)

Centro de Amigos da Natureza - CAMIN (São José dos Campos-SP)

Centro de Estudos Ambientais - CEA (Rio Grande-RS)

Centro de Estudos Ecológicos e Educação Ambiental - CECO (Carangola-MG)

Centro de Estudos Ecológicos Gaia Ambiental (Cananéia-SP)

Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada - COATI (Jundiaí-SP)

Centro de Pesquisa-Ação em Planejamento Turístico - CEPLANTUR/IGC/UFMG (Belo Horizonte-MG)

Colégio Divino Salvador (Jundiaí-SP)

Comitê de Defesa da Ilha Grande - CODIF (Angra dos Reis-RJ)

Confederação Nacional de Enduro a Pé e Trekking - CONAEP (São Paulo-SP)

Congregação das Irmãs de Jesus Bom Pastor - Pastorinhas (Eldorado-SP)

Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - CIBAPAR (Betim-MG)

Ecoando - Ecologia & Caminhadas (Niterói-RJ)

Ecovivêcia Consultoria em Ecoturismo e Cultura LTDA (Lavras-MG)

Elo Ambiental ONG (Vinhedo-SP)

Equipe Akakor Adventure (Volta Redonda-RJ)

Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras - EAACONE (Vale do Ribeira-SP)

Federação das Associações de Mutuários e Associações de Moradores do Estado de São Paulo - FAMMESP (São Paulo-SP)

Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo - FHORESP (São Paulo-SP)

Friends of the Earth - Brasil (São Paulo-SP)

Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM (São Raimundo Nonato-PI)

Fundação Neotrópica do Brasil (Bonito-MS)

Fundação Vitória Amazônica - FVA (Manaus-AM)

Grupo Ação Ecológica - GAE (Rio de Janeiro-RJ)

Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA (Salvador-BA)

Grupo Brasil Verde - GBV (Além Paraíba-MG)

Grupo de Ação Ambiental Sertão Calango (Montes Claros-MG)

Grupo de Escalada Esportiva e Montanhismo da Unicamp - GEEU (Campinas-SP)

Grupo de Estudo de Sirênios, Cetáceos e Quelônios - GESCQ (Recife-PE)

Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental - GERMEN (Salvador-BA)

Grupo de Defesa Ecológica - GRUDE (Rio de Janeiro-RJ)

Grupo de Pesquisa Educação, Estudos Ambientais e Sociedade - GEEAS (Itajaí-SC)

Grupo de Resistência às Agressões ao Meio Ambiente - GRAMA (Itabuna-BA)

Grupo Pau-Campeche (Florianópolis-SP)

Grupo Territorio Brasil (Lins-SP)

Instituto Ambiental ECOSUL (Florianópolis-SC)

Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - IA-RBMA (São Paulo-SP)

Instituto Centro de Vida - ICV (Cuiabá-MS)

Instituto das Águas da Serra da Bodoquena - IASB (Bonito-MS)

Instituto de Ecoturismo do Paraná - IEPR (Curitiba-PR)

Instituto de Estudos Pró-Cidadania - PRÓ-CITTÀ (Nova Lima-MG)

Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia - IESB (Ilhéus-BA)

Instituto de Pesquisas Cananéia - IPeC (Cananéia-SP)

Instituto de Pesquisa da Mata Atântica - IPEMA (Vitória-ES)

Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ (Nazaré Paulista-SP)

Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente - IPVS (Cornélio Procópio-PR)

Instituto de Proteção Ambiental Cotia/Tietê - In-PACTO (Cotia SP)

Instituto Grande Sertão - IGS (Montes Claros-MG)

Instituto iBiosfera - Conservação & Desenvolvimento (São Bernardo do Campo-SP)

Instituto Memorial Janio Quadros (Cotia-SP)

Instituto Pró Rio Doce (Governador Valadares-MG)

Instituto Sauver (Porto Alegre-RS)

Instituto Sea Shepherd Brasil - ISSB (Porto Alegre-RS)

Instituto Sócioambiental - ISA (São Paulo-SP)

Instituto Trínitas (São Paulo-SP)

Liga de Prevenção da Crueldade Contra o Animal - LPCA (Belo Horizonte-MG)

Manautur Viagens e Turismo (Manaus-AM)

Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais (Curitiba-PR)

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA (Caeté-MG)

Movimento dos Ameaçados Por Barragens - MOAB (Eldorado-SP)

Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri (Teófilo Otoni-MG)

Movimento Verde de Paracatu - MOVER (Paracatu-MG)

Núcleo Amigos da Terra Brasil - NATBRASIL (Porto Alegre-RS)

Núcleo de Pesquisas Arqueológicas do Alto Rio Grande - NPA (Andrelândia-MG)

Núcleo Permanente de Estudos Ambientais - NUPEM (Muzambinho-MG)

Oca Brasil (Alto Paraíso-GO)

ONG Bioética (Rio de Janeiro-RJ)

ONG Pivot Maranhão (Paulino Neves-MA)

ONG Puris de Ecologia (Rio de Janeiro-RJ)

Organizacão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável - OADS (Araruama-RJ)

Organização Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)

Organização Patrimonial, Turística e Ambiental (São João Del Rei-MG)

Photo in Natura - Fotografia e Natureza (Bonito-MS)

PRIMA - Mata Atlântica e Sustentabilidade (Rio de Janeiro-RJ)

Projeto Mira-Serra (Porto Alegre-RS)

Projeto Pró-Morcegos do laboratório de Mastozoologia da UFRRJ (Rio de Janeiro-RJ)

Prosa na Serra (Iporanga-SP)

Protetores Ambientais do Guaraú - PAGU (Peruíbe-SP)

RallyeBR (Campinas-SP)

Rede de Integração Verde (Alto Paraíso-GO)

Rede de Solidariedade - REDES (São Paulo-SP)

Sociedade Ambientalista Mãe Natureza - SAMAN (Maceió-CE)

Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE (Angra dos Reis-RJ)

Sociedade Paraibana de Arqueologia - SPA (Campina Grande-PB)

SOS Cotia (Cotia-SP)

SOS Manancial (Cotia-SP)

Terrae SP (São Paulo-SP)

Vitae Civilis (São Lourenço da Serra-SP)